Portal da Transparência - 11/06/2026

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 260522DV00012DISPENSA POR VALOR000122026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços relativos à EFDReinf Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, com o objetivo de cumprir as obrigações fiscais referentes à retenção na fonte de Imposto de Renda e contribuições previdenciárias dos prestadores de serviços, sejam eles pessoas físicas ou jurídicas, deste município de Joca ClaudinoPB25/05/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 58.080,00  EM ANDAMENTOCOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260522DV00009DISPENSA POR VALOR000092026Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção, troca, regulagem, reinstalação e instalação de portas, janelas, box e demais estruturas em vidro temperado, laminado, cristal ou acrílico, incluindo o fornecimento de peças, ferragens, acessórios, componentes, ajustes, testes de funcionamento e mão de obra necessária, para atender às demandas de manutenção predial das diversas secretarias do Município de Joca ClaudinoPB25/05/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 65.324,40  EM ANDAMENTOCOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260522DV00008DISPENSA POR VALOR000082026Aquisição de vidros temperados incolores e fumês, nas espessuras de 8 mm e 10 mm, incluindo acessórios, ferragens, perfis, fechaduras, maçanetas, cantoneiras e demais componentes necessários, com entrega e instalação inclusas quando necessário, destinados ao atendimento das demandas das diversas secretarias do Município de Joca ClaudinoPB25/05/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 64.218,40  EM ANDAMENTOCOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260521DV00011DISPENSA POR VALOR000112026Contratação de empresa especializada em Saúde e Segurança do Trabalho para atender às demandas do município, abrangendo a elaboração do Laudo de Insalubridade, Laudo de Periculosidade e LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) Além disso, a empresa será responsável pelo envio dos eventos de SST (Saúde e Segurança do Trabalho) dos funcionários para o eSocial, em conformidade com as exigências da fase 4 do sistema eSocial no município de Joca Claudino PB25/05/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 103.919,52  EM ANDAMENTOOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260521DV00010DISPENSA POR VALOR000102026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de assessoria e consultoria junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente da Paraíba (SUDEMA) O objetivo é acompanhar e fiscalizar os processos ambientais do município de Joca Claudino PB, garantindo o cumprimento das normas ambientais vigentes e assegurando a regularização e gestão eficiente das demandas ambientais municipais25/05/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 108.649,92  EM ANDAMENTOOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260508DV00007DISPENSA POR VALOR000072026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto técnico, visitas técnicas, instalação, configuração, montagem da central de monitoramento e manutenção preventiva e corretiva do sistema de videomonitoramento urbano do Município de Joca ClaudinoPB, pelo período de 12 meses, sem fornecimento dos equipamentos principais11/05/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 41.301,21R$ 33.500,0018/05/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260507IN00016INEXIGÍVEL000162026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos em transparência pública, visando à adequação, monitoramento e melhoria dos índices de transparência do Município de Joca ClaudinoPB, conforme os critérios do Programa Nacional de Transparência Pública PNTP, diretrizes da ATRICON e orientações dos Tribunais de Contas  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 64.800,00R$ 64.800,0011/05/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260507IN00015INEXIGÍVEL000152026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Neurologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 81.600,00R$ 81.600,0011/05/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260506IN00012INEXIGÍVEL000122026Contratação de uma pessoa jurídica detentora da Exclusividade do show artístico, da Artista BRENDA CIBELLY, para realizar no dia 08 de maio de 2026 uma apresentação em via pública com no mínimo de 0045 horas duração, na FESTA DO DIA DAS MÃES da cidade Joca ClaudinoPB  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 30.000,00R$ 30.000,0007/05/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260505IN00013INEXIGÍVEL000132026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Ginecologista, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 91.200,00R$ 91.200,0007/05/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260428IN00010INEXIGÍVEL000102026Contratação de empresa especializada no ramo de formação, capacitação, treinamento e desenvolvimento profissional, para realização de PalestraWorkshop com o tema H7 As Chaves da Liderança, destinada à capacitação, aperfeiçoamento e desenvolvimento de aproximadamente 150 servidores públicos municipais, vinculados à Prefeitura Municipal de Joca ClaudinoPB  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 16.401,00R$ 14.200,0029/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260427DV00006DISPENSA POR VALOR000062026Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para execução dos serviços de reforma do Palco da Praça de Eventos O Gonzaguinha, localizado no Centro do Município de Joca ClaudinoPB27/04/2026 201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 130.971,84R$ 129.661,0305/05/2026FINALIZADAOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260423IN00009INEXIGÍVEL000092026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Cardiologia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 60.000,00R$ 60.000,0027/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260417PE00009PREGÃO ELETRÔNICO000092026Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar para atender as necessidades dos alunos da rede pública de ensino do Município de Joca ClaudinoPB, com o objetivo de garantir a qualidade nutricional e alimentar dos estudantes, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)08/05/202613:30:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 415.504,80  EM ANDAMENTOCOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260417CE00008PREGÃO ELETRÔNICO000082026Contratação de empresa para aquisição gradual e parcelada de medicamentos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Joca ClaudinoPB08/05/202610:30:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 545.674,00R$ 236.396,0020/05/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha11
 260416CE00007CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA000072026Contratação de empresa de construção civil para obra de Reforma do Mercado Público Municipal de Joca ClaudinoPB 18/05/202608:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 667.115,20  EM ANDAMENTOOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260415PE00007PREGÃO ELETRÔNICO000072026Aquisição parcelada de materiais de higiene e produtos de limpeza para suprir as necessidades operacionais das secretarias do município de Joca Claudino PB, garantindo a manutenção da saúde, segurança e bemestar nos ambientes públicos08/05/202608:30:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 673.498,00  EM ANDAMENTOCOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260414IN00008INEXIGÍVEL000082026Contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Endocrinologia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 60.000,00R$ 60.000,0016/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260407IN00007INEXIGÍVEL000072026contratação de pessoa jurídica de direito privado previamente credenciada por meio de credenciamento, para a prestação de serviços médicos especializados na área de Ortopedia, de forma complementar à rede pública municipal de saúde, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e aos usuários do Sistema Único de Saúde SUS  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 91.200,00R$ 91.200,0010/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260317CE00006CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA000062026Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de diversas ruas da zona urbana do Município de Joca ClaudinoPB, de acordo com o CONTRATO DE REPASSE Nº 9287722022MDRCAIXA, Operação nº 0108275310, celebrado entre o Município de Joca ClaudinoPB e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional MIDR10/04/202614:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 298.378,11R$ 270.226,4014/05/2026FINALIZADAOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha10
 260317CE00005CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA000052026Contratação de empresa de engenharia para conclusão de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas com vestiários, localizadas no Centro (Rua Antônia Macena Duarte) e no Sítio Fazenda Nova, no Município de Joca ClaudinoPB, conforme Termo de Convênio nº 0052026, celebrado com a Secretaria de Estado da Educação da Paraíba10/04/202609:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 1.025.175,76  EM ANDAMENTOOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha 
 260309IN00006INEXIGÍVEL000062026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, de natureza predominantemente intelectual, destinados ao acompanhamento, orientação e suporte técnico à Administração Municipal na gestão e fiscalização de contratos administrativos, bem como na consultoria em controladoria e governança administrativa, com foco na correta aplicação da Lei Federal nº 141332021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administr  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 52.800,00R$ 52.800,0012/03/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260306PE00006PREGÃO ELETRÔNICO000062026Aquisição de kit completo para emissão de carteiras de identidade pessoal, visando à modernização e ampliação do atendimento à população do município de Joca ClaudinoPB26/03/202610:30:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 19.978,11R$ 14.668,0001/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha3
 260303CE00004CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA000042026Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de implantação de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias da zona urbana do Município de Joca ClaudinoPB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 0288512021 Operação nº 0107942009, celebrado entre o Município de Joca ClaudinoPB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União OGU26/03/202608:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 343.794,52R$ 257.845,8906/04/2026FINALIZADAOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha4
 260303CE00003CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA000032026Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de adequação de estradas vicinais no Município de Joca ClaudinoPB, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 9396132022 Operação nº 108430030, celebrado entre o Município de Joca ClaudinoPB e a União, por intermédio do Governo Federal, com recursos oriundos do Orçamento Geral da União OGU25/03/202614:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 389.535,40R$ 333.709,1207/04/2026FINALIZADAOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha4
 260303CE00002CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA000022026Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades Sítio Cassianos, Sítio Fazenda Nova e na Rua Francisco Claudino Fernandes, situadas no Município de Joca ClaudinoPB, compreendendo a realização de pavimentação em paralelepípedo previsto em projeto, execução de meiofio, sarjetas, dispositivos de drenagem superficial, regularização e compactação de subleito, base e demais serviços complementares necessários à plen25/03/202608:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 504.530,09R$ 378.372,3506/04/2026FINALIZADAOBRA E SERVIÇO DE ENGENHARIAPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha6
 260225IN00005INEXIGÍVEL000052026Contratação de posto de combustíveis devidamente credenciado junto ao Município, para fornecimento parcelado e contínuo de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S10 e aditivo arla), destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota oficial da Prefeitura Municipal e da Secretaria de Saúde do Município de Joca ClaudinoPB, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidas no instrumento convocatório do credenciamento  201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO-R$ 604.356,70R$ 604.356,7026/02/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha1
 260224PE00005PREGÃO ELETRÔNICO000052026Aquisição parcelada de material de consumo do tipo expediente, destinado as diversas secretarias da prefeitura municipal de Joca Claudino, conforme termo de referência13/03/202608:30:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 927.342,90R$ 515.715,6001/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha7
 260224PE00004PREGÃO ELETRÔNICO000042026Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de utensílios diversos, compreendendo materiais de uso permanente eou de consumo, destinados a suprir as demandas operacionais, administrativas e institucionais das Secretarias Municipais vinculadas à Prefeitura Municipal de Joca Claudino, visando assegurar a continuidade, eficiência e regularidade na prestação dos serviços públicos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência27/03/202610:30:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 820.403,10R$ 513.897,7007/04/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha9
 260220PE00003PREGÃO ELETRÔNICO000032026Contratação de empresa especializada para aquisição de livros voltados à educação inclusiva, contemplando material didáticopedagógico atualizado e adequado às diretrizes da educação especial na perspectiva inclusiva, com vistas ao fortalecimento das práticas pedagógicas, à promoção da equidade educacional e ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Joca ClaudinoPB12/03/202609:00:00201175PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINOwww.portaldecompraspublicas.com.br R$ 82.181,25R$ 82.095,0016/03/2026FINALIZADACOMPRA E SERVIÇOSPara consultar clicar na lupa desta linhaPara consultar clicar na lupa desta linha3
             R$ 11.658.511,33 R$ 5.641.573,62      
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