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Portal da Transparência - 18/05/2024

08.924.052/0001-66 INACIO LIRA 363 CENTRO SAO JOSE DE PIRANHAS PB 58940-000 Fone: (83) 3552-1061 Fax: (83) 3552-1061
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Despesa Empenhos - 2024

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Competência

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Empenho
Cod. Órgão
Órgão
Und.Orçamentária
Data
Classificação
Natureza
Modalidade
Elemento
CPF|CNPJ
Fornecedor
Licitação
Modalidade Licitação
Meta
F.Recurso
Valor
Valor Orçado
Valor Anulação
Valor Pagamento
Função
Sub-Função
Programa
Ação
Especificação
  
[Condições]
[Condições]
[Condições]
[Condições]
xv
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[Colapso]Competência: 04/2024 (Valor: R$ 7.996.564,48, Valor Anulação: R$ 38.136,70, Valor Pagamento: R$ 7.897.786,53) (Continua na próxima página)
  0003698201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0700 - SECRETARIA MUN INFRAESTRUTURA E SERV URBANOS30/04/202431900401 - CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN319004013190040131900401FolhaSECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO/CONTRATADO LOT. 12 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 108.762,66R$ 108.762,66R$ 0,00R$ 108.762,6615 - Urbanismo122 - Administração Geral15 - Urbanismo122 - Administração GeralVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AO PAGAMENTO DA FOLHA MENSAL DA SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO/CONTRATADO - LOTAÇÃO 12, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.
  0003697201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202431900401 - CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN319004013190040131900401FolhaSECRETARIA DE SAÚDE / CONTRATADO - LOT. 11 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 69.860,93R$ 69.860,93R$ 0,00R$ 69.860,9310 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO QUE SE FAZ CORRESPONDENTE A FOLHA MENSAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAÚDE / CONTRATADOS - LOTAÇÃO 11, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2024.
  0003695201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300146385061000115WS COMERCIO E SERVICOS LTDA00080202310 - Pregão Eletrônico7 - Outras552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)R$ 8.103,43R$ 8.103,43R$ 0,00R$ 8.103,4312 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023.
  0003694201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300146385061000115WS COMERCIO E SERVICOS LTDA00080202310 - Pregão Eletrônico7 - Outras552 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)R$ 1.874,32R$ 1.874,32R$ 0,00R$ 1.874,3212 - Educação366 - Educação de Jovens e Adultos12 - Educação366 - Educação de Jovens e AdultosVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO EJA-EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS. CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023.
  0003696201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0300 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS30/04/202431900401 - CONTRATAçãO POR TEMPO DETERMIN319004013190040131900401FolhaSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO/CONTRATADO, LOT. 10 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 61.701,95R$ 61.701,95R$ 0,00R$ 60.744,1404 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO QUE SE FAZ CORRESPONDENTE A FOLHA MENSAL DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / CONTRATADOS - LOTAÇÃO 10, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DE 2023.
  0003693201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0300 - SECRETARIA MUN DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS30/04/202446907101 - PRINCIPAL DA DíVIDA CONTRATUAL46907101469071014690710100394460005887MINISTERIO DA FAZENDA-SEC. DA REC FEDERAL-PASEP 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 6.914,64R$ 6.914,64R$ 0,00R$ 6.914,6428 - Encargos Especiais843 - Serviço da Dívida Interna28 - Encargos Especiais843 - Serviço da Dívida InternaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AO PARCELAMENTO PREVIDENCIÁRIO NO ÂMBITO DA PFN-SISPR: 006529948, PERÍODO DE APURAÇÃO 29/02/2024, LEGISLAÇÃO N° 113/2021, PARCELA N° 21/240, N° DO DOCUMENTO 07.17.24094.6550183-9.
  0003690201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS1200 - FUNDO MUN DE CIDADANIA E DESENV SOCIAL30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***09134499**ROSA BENTO DE OLIVEIRA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 250,00R$ 250,00R$ 0,00R$ 250,0008 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária08 - Assistência Social244 - Assistência ComunitáriaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE FATURAS DE ÁGUA DO IMÓVEL ONDE RESIDE COM SUA FAMÍLIA, POR ESTA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E POR ISSO NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEAR A REFERIDA DESPESA, A MESMA DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXOS, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003689201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS1200 - FUNDO MUN DE CIDADANIA E DESENV SOCIAL30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***91795459**ANA HELOISA BATISTA LIMA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 250,00R$ 250,00R$ 0,00R$ 250,0008 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária08 - Assistência Social244 - Assistência ComunitáriaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE RESIDE COM SUA FAMÍLIA, POR ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINCANCEIRAS PARA CONSTEÁ-LOS, A MESMA DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003688201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS1200 - FUNDO MUN DE CIDADANIA E DESENV SOCIAL30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***12166465**THALIA DOS SANTOS 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 350,00R$ 350,00R$ 0,00R$ 350,0008 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária08 - Assistência Social244 - Assistência ComunitáriaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE AJUDA FINANCEIRA PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL DO IMÓVEL ONDE RESIDE COM SUA FAMÍLIA, POR ESTÁ EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE TEMPORÁRIA E POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINCANCEIRAS PARA CONSTEÁ-LOS, A MESMA DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME RELATÓRIO SOCIAL ANEXO, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003687201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***77034440**JOSE MORENO DE OLIVEIRA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 450,00R$ 450,00R$ 450,00R$ 0,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE À CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAME RNM ABDOMINAL, POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LO (A), O (A) MESMO (A) DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA E RELATÓRIO SOCIAL ANEXOS, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003692201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300103890559000122SABINO PEDRO DE SOUSA NETO00002202310 - Pregão Eletrônico7 - Outras553 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)R$ 17.680,00R$ 17.680,00R$ 0,00R$ 15.382,3912 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE 12 (DOZE) PNEUS 215/75/17.5 MAGNUM, 02 (DOIS) PNEUS 235/75/17.5 MAGNUM E 04 (QUATRO) PNEUS 7.0 PIRELLE, DESTINADOS AOS VEÍCULOS ÔNIBUS ESCOLARES DE PLACAS: 5KV-7E49, QSF-4B32, QFL-3H41, QSE-7H53 E QFG-0563, A DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2023.
  0003686201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***52740458**TIAGO TAVARES OLIVEIRA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 600,00R$ 600,00R$ 0,00R$ 600,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE À CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAME COLONOSCOPIA, POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LO (A), O (A) MESMO (A) DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA E RELATÓRIO SOCIAL ANEXOS, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003685201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***12967483**COSMO ALVES ANGELO 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 700,00R$ 700,00R$ 0,00R$ 700,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA AO NEUROPEDIATRA E FONAUDIOLOGO A FIM DE REALIZAR TRATAMENTO NÃO DISPONÍVEL NESTE MUNICÍPIO, POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LO, O MESMO DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA E RELATÓRIO SOCIAL ANEXOS, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003684201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***01530440**ALYSON DA SILVA MORAIS 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 800,00R$ 800,00R$ 0,00R$ 800,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE À CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A CUSTEAR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAME INFILTRAÇÃO ARTICULAR DE JOELHO DIREITO COM ÁCIDO HIALURÔNICO GUIADO POR ULTRASSOM, POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LO (A), O (A) MESMO (A) DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA E RELATÓRIO SOCIAL ANEXOS, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003683201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433904801 - OUTROS AUXíLIOS FINANCEIROS àS339048013390480133904801***68987490**MARIA POLIANA MARTINS DE BRITO 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 600,00R$ 600,00R$ 0,00R$ 600,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA AJUDA FINANCEIRA DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM REALIZAÇÃO DE EXAME (TRHE) E TAMBÉM DE MEDICAÇÕES, POR NÃO DISPOR DE CONDIÇÕES FINANCEIRAS DE CUSTEÁ-LA, A MESMA DECLAROU QUE SUA RENDA FAMILIAR SÓ ATENDE AS NECESSIDADES BÁSICAS. CONFORME REQUISIÇÃO MÉDICA E RELATÓRIO SOCIAL ANEXOS, DECLARAÇÃO E LEI MUNICIPAL.
  0003682201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***55581480**ARISTON BEZERRA PEREIRA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA E MEIA A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA TRATAR DE ASSUNTO DO INTERESSE DA REFERIDA SECRETARIA. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL N° 511/2014, DECRETO 317/2024.
  0003681201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***50649444**EDIGLEI ALVES LINS 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DO INTERESSE DESTE EDILIDADE. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL N° 511/2014.
  0003680201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***38867432**ODAILTON DO NASCIMENTO PERREIRA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL N° 511/2014.DECRETO 317/2024.,
  0003679201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***60562473**TULIO BARBOSA JUVENAL 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL Nº 511/2014, DECRETO 317/2024.
  0003678201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***58270466**FRANCISCO MAXMILIAN GONÇALVES 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA E MEIA A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, COMO MOTORISTA, CONDUZINDO PROFISSIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DE EVENTO DA REFERIDA SECRETARIA. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL N° 511/2014 E DECRETO 317/2024 GP.
  0003677201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202444905201 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN44905201449052014490520149140067000110DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA00071202310 - Pregão Eletrônico3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 13.374,95R$ 13.374,95R$ 13.374,95R$ 0,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AQUISIÇÃO DE CINCO (05) AR CONDICIONADOS, 180O BTUS, TENSÃO 220V, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PREGÃO ELETRONICO Nº 071/2023.
  0003691201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO30/04/202444905101 - OBRAS E INSTALAçõES44905101449051014490510104320189000150JATOBA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME0000720212 - Tomada de Preço4 - Obras570 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à EducaçãoR$ 268.434,84R$ 268.434,84R$ 0,00R$ 268.434,8412 - Educação365 - Educação Infantil12 - Educação365 - Educação InfantilVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE AOS SERVIÇOS DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) MEDIÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRÉ-ESCOLA - PROJETO TIPO 01, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COFORME CONTRATO 337/2021, CNO 90.009.88528/73, TOMADA DE PREÇO N° 0007/2021, CONVÊNIO FEDERAL.
  0003676201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***54498406**AUGUSTO CESAR LOPES AGOSTINHO 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSAO DE UMA DIÁRIA E MEIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM SUA LOCAMOÇÃO ATÉ A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, ACOMPANHANDO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL 511/2014, DECRETO 317/2024.
  0003675201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***17940440**ANA VITORIA PEREIRA DE FREITAS 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM SUA LOCOMOÇÃO ATÉ A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRA, ACOMPANHANDO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO. CONFORME REQUERIMENTO LEI MUNICIPAL N° 511/2014. DECRETO 317/2024.
  0003674201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***36085407**SIDNEY MARCO BENTO ALEXANDRE 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSAO DE 01 (UMA) DIÁRIA DESTINADA A COBRIR DESPESAS COM SUA LOCOMOÇÃO ATÉ A CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, NA FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, ACOMPANHANDO PACIENTE DESTE MUNICÍPIO NO VEÍCULO AMBULÂNCIA. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL 511/2014. DECRETO 317/2024.
  0003673201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***31688427**ALANDIR AVELINO DE LIMA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA (01) DIÁRIA E MEIA, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, CONDUZINDO O VEÍCULO DE PLACA QSJ-1H34 COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL Nº 511/2014, DECRETO N° 317/2024.
  0003672201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***79365838**LUIZ FERNANDO DOS SANTOS 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, CONDUZINDO O VEÍCULO DE PLACA QSJ-1H84 COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAR TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL Nº 511/2014. DECRETO 317/2024.
  0003671201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433909301 - INDENIZAçõES E RESTITUIçõES339093013390930133909301***52331409**EMANUEL CAETANO SARAIVA CAVALCANTI 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 1.500,00R$ 1.500,00R$ 0,00R$ 1.500,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A AJUDA DE CUSTO FORNECIDA A MÉDICO BOLSISTA, DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, EXECUTADOS PELA ADPS, SOB ORIENTAÇÃO TÉCNICA E SUPERVISÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PORTARIA N° GM/MS N° 3.353/1.193, DURANTE O MÊS DE ABRIL DE 2024.
  0003670201188PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DE PIRANHAS0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE30/04/202433901401 - DIáRIAS - CIVIL339014013390140133901401***15737400**FRANCISCO EDINIVAN GOMES PEREIRA 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaVALOR QUE SE EMPENHA CORRESPONDE A CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA E MEIA, A FIM DE COBRIR DESPESAS COM SUA VIAGEM A JOÃO PESSOA-PB, CONDUZINDO O VEÍCULO DE PLACA OGA-3012 COM PACIENTES DESTE MUNICÍPIO, A FIM DE REALIZAREM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO. CONFORME REQUERIMENTO E LEI MUNICIPAL Nº 511/2014 E DECRETO 317/2024.
                  R$ 30.484.201,36  R$ 53.088,64 R$ 29.236.448,92     
R$ 30.484.201,36;
R$ 53.088,64;
R$ 29.236.448,92
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