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Despesa Empenhos - 2026
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Competência

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Empenho
Cod. Órgão
Órgão
Und.Orçamentária
Data
Classificação
Natureza
Modalidade
Elemento
CPF|CNPJ
Fornecedor
Licitação
Modalidade Licitação
Meta
F.Recurso
Valor
Valor Orçado
Valor Anulação
Valor Pagamento
Função
Sub-Função
Programa
Ação
Especificação
  
[Condições]
[Condições]
[Condições]
[Condições]
xv
[Condições]
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[Colapso]Competência: 07/2026 (Valor: R$ 10.265.591,57, Valor Anulação: R$ 293.441,03, Valor Pagamento: R$ 8.999.661,86, , ) (Continua na próxima página)
  PG02010201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903002 - MATERIAL DE CONSUMO - EA33903002339030023390300202366416000153VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA00024202524 - Pregão (Lei 14.133/21)1 - Serviços600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 54.193,7310 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG01995201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390135824412000120LEDA REGINA GOMES DOS SANTOS NETA00035202621 - Dispensa (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 5.640,0027 - Desporto e Lazer813 - Lazer27 - Desporto e Lazer813 - LazerPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG00012201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390100360305073764CAIXA ECONOMICA FEDERAL 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo EstadualR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 13,0010 - Saúde302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial10 - Saúde302 - Assistência Hospitalar e AmbulatorialPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG02009201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903002 - MATERIAL DE CONSUMO - EA33903002339030023390300202366416000153VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA00024202524 - Pregão (Lei 14.133/21)1 - Serviços600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 5.622,2810 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG01989201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036013390360133903601***04929450**ROBERTO CARLOS MACIEL 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 860,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG01832201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0601 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E SERVIÇ01/07/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390136160783000118KAIO DE SOUZA COSTA00007202622 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 10.000,0015 - Urbanismo122 - Administração Geral15 - Urbanismo122 - Administração GeralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG00123201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0201 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS01/07/202633903501 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA33903501339035013390350127841845000166PLINIO CAMPOS MEDEIROS00004202622 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.500,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG00118201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0401 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO01/07/202633903501 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA33903501339035013390350159970810000113RAFAEL BARRETO ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA00046202522 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.000,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO PARCIAL DESTE EMPENHO
  PG02007201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300102366416000153VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA00024202524 - Pregão (Lei 14.133/21)1 - Serviços621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo EstadualR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.409,7610 - Saúde302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial10 - Saúde302 - Assistência Hospitalar e AmbulatorialPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG02008201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903002 - MATERIAL DE CONSUMO - EA33903002339030023390300202366416000153VIEIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA00024202524 - Pregão (Lei 14.133/21)1 - Serviços600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.856,8710 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG00002201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0502 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL01/07/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390100000000147702BANCO DO BRASIL SA 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNASR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6,2008 - Assistência Social243 - Assistência à Criança e ao Adolescente08 - Assistência Social243 - Assistência à Criança e ao AdolescentePAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO PARCIAL DESTE EMPENHO
  PG01958201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0501 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DI01/07/202633903201 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA3390320133903201339032015120762400011551.207.624 JESHIKA HALLINE SILVA ARAUJO 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.600,0008 - Assistência Social122 - Administração Geral08 - Assistência Social122 - Administração GeralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  0002135201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0501 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DI01/07/202633904801 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS339048013390480133904801***87794406**GEYSA MAIARA DA SILVA 9 - Sem Licitação 500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 300,00R$ 300,00R$ 0,00R$ 300,0008 - Assistência Social122 - Administração Geral08 - Assistência Social122 - Administração GeralIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO REFERENTE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO A SENHORA GEYSA MAIARA DA SILVA, POIS, A MESMA SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA CUSTEAR DESPESAS RELACIONADAS A PAGAMENTO DE ALUGUEL, CONFORME PARECER SOCIAL, EM ANEXO.
  0002136201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0501 - SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DES HUMANO, DI01/07/202633904801 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS339048013390480133904801***05617434**JOSE WALTER GOUVEIA DA SILVA 9 - Sem Licitação 500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 1.621,00R$ 1.621,00R$ 0,00R$ 1.621,0008 - Assistência Social122 - Administração Geral08 - Assistência Social122 - Administração GeralIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAG. REF. A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO, DEST. AO SR JOSE WALTER G. DA SILVA, POIS, O MESMO SE ENCONTRA EM SIT. DE VULNERAB. SOCIAL, CONF. PARECER, EM RAZÃO DE TER REC. NOTIF. ADVINDA DA EMP. PARAIB. DE TURISMO (PBTUR), QUE APONTOU O FATO DE SEU COMERCIO ESTÁ LOCALIZADO DE FORMA IRREGULAR E TER QUE EFETUAR A DEVIDA DESINSTALAÇÃO, ASSIM, LHE FOI CONCEDIDO O BENEFÍCIO, TENDO EM VISTA QUE O MESMO NÃO POSSUI MEIOS PARA PROVER A SUA PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA.
  0002137201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390109123654000187COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 56,53R$ 56,53R$ 0,00R$ 56,5310 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ÁGUA, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAPS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR TORREÃO MACIEL, Nº 120, CENTRO - SERRA BRANCA/PB.
  0002138201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0701 - SECRETARIA DE SAUDE - FMS01/07/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390109095183000140ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 77,94R$ 77,94R$ 0,00R$ 77,9410 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AO PAGAMENTO DA FATURA DE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA, DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O CAPS DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NA RUA WALDEMAR TORREÃO MACIEL, Nº 120, CENTRO - SERRA BRANCA/PB
  0002139201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***06342920**THAMIRYS SOUZA RODRIGUES 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “THAMIRYS RODRIGUES JUNINO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002140201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***30185490**HEITOR DA SILVA BRITO 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “HEITOR CANTOR”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002141201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***21034427**JOÃO PAULO RIBEIRO BARRETO 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “PAULINHO PANTERA – O FORROZEIRO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002142201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***64108481**CEDRICK OLIVEIRA BRITO 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “CEDRICK, VOZ E VIOLÃO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002143201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***07379124**ELAINE RICARDO DE SOUZA 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 1.000,00R$ 1.000,00R$ 0,00R$ 1.000,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “MÚSICA QUE APROXIMA”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002144201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***74489434**JOSINALDO JOSE DE OLIVEIRA 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 1.500,00R$ 1.500,00R$ 0,00R$ 1.500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “TRIO FORRÓ PESADO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002145201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***79521749**INACIO CARNEIRO DE BRITO 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 1.500,00R$ 1.500,00R$ 0,00R$ 1.500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “TRIO CHAMEGO NOVO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002146201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***86097415**JOÃO DOS SANTOS LEITE 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 1.500,00R$ 1.500,00R$ 0,00R$ 1.500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “FORRÓ RAIZ”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002147201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***21164717**TIAGO DO NASCIMENTO BRITO 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 1.500,00R$ 1.500,00R$ 0,00R$ 1.500,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “TIAGO EMÍDIO: JUNINO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002148201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***88090443**EDUARDO ALVES DE LIMA 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 0,00R$ 3.000,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “EDUARDO DO ACORDEON – TRIO JUNINO”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002149201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***03019405**EVERTON JOSE BERNARDO DA SILVA 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 0,00R$ 3.000,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “MUSICALIZAÇÃO QUE ENCANTA”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002150201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***26417410**CAIO DOS SANTOS MORAIS 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 0,00R$ 3.000,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “RAIZES DO CARIRI: UMA NOITE DE FORRÓ PÉ DE SERRA”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
  0002151201201PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA0801 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO01/07/202633504102 - CONTRIBUIÇÕES - LEI ALDIR BLANC335041023350410233504102***02591491**JOSIAS MOURA DE ALMEIDA 9 - Sem Licitação 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022R$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 0,00R$ 3.000,0013 - Cultura392 - Difusão Cultural13 - Cultura392 - Difusão CulturalIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, PARA OS INTEGRANTES DO PROJETO CULTURAL “RAIZES DO CARIRI: UMA NOITE DE FORRÓ PÉ DE SERRA”, COMO CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL Nº 03/2026, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).
                  R$ 59.280.552,58  R$ 532.590,91 R$ 50.583.210,88     
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