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Portal da Transparência - 09/02/2026

01.612.636/0001-57 RUA JUVINIANO GOMES DE LIMA 08 CENTRO DAMIAO PB 58173-000 Fone: (83) 3635-1013
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Despesa Empenhos - 2026
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Empenho
Cod. Órgão
Órgão
Und.Orçamentária
Data
Classificação
Natureza
Modalidade
Elemento
CPF|CNPJ
Fornecedor
Licitação
Modalidade Licitação
Meta
F.Recurso
Valor
Valor Orçado
Valor Anulação
Valor Pagamento
Função
Sub-Função
Programa
Ação
Especificação
  
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CollapseCompetência: 02/2026 (Valor: R$ 32.467,79, Valor Anulação: R$ 0,00, Valor Pagamento: R$ 7.657,99)
  PG00265201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE)02/02/202633903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -339036013390360133903601***40051418**VANESSA ROCHA SILVA 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.770,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  0000310201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS02/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390100360305166851CAIXA ECONOMICA FEDERAL 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 56,31R$ 56,31R$ 0,00R$ 56,3104 - Administração123 - Administração Financeira04 - Administração123 - Administração FinanceiraIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 575238626-4, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 02/02/2026.
  0000311201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE)02/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390100000000129984BANCO DO BRASIL S/A 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 9,76R$ 9,76R$ 0,00R$ 9,7610 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/02/2026.
  0000312201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS02/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390100000000129984BANCO DO BRASIL S/A 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 6,10R$ 6,10R$ 0,00R$ 6,1004 - Administração123 - Administração Financeira04 - Administração123 - Administração FinanceiraIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CC FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 02/02/2026.
  0000313201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO02/02/202633903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -339036013390360133903601***34024418**ELYENE DE CARVALHO COSTA CAMARA00005202522 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 4.000,00R$ 4.000,00R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente aos serviços com assessoria jurídica prestados para este município, relativo ao mês de Janeiro de 2026. Conforme Nota Fiscal de Serviço Avulsa Nº. 0001. Inexigibilidade Nº. IN005/2025 e Contrato Nº. 023/2025-SDC.
  0000333201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 54,82R$ 54,82R$ 0,00R$ 54,8208 - Assistência Social245 - Serviços Socioassistenciais08 - Assistência Social245 - Serviços SocioassistenciaisImportância que se empenha para pagamento referente a conta de abastecimento de água com matricula 61004162, do imóvel locado ao Senhor(a) Marinalva Mendes dos Santos, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado a sede da secretaria de assistência social, conforme documentação em anexo.
  0000332201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 111,08R$ 111,08R$ 0,00R$ 111,0808 - Assistência Social245 - Serviços Socioassistenciais08 - Assistência Social245 - Serviços SocioassistenciaisImportância que se empenha para pagamento referente a conta de abastecimento de água com matricula 0647462324, destinado ao CRAS deste município, conforme documentação em anexo.
  0000331201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 76,06R$ 76,06R$ 0,00R$ 76,0608 - Assistência Social245 - Serviços Socioassistenciais08 - Assistência Social245 - Serviços SocioassistenciaisImportância que se empenha para pagamento referente a conta de abastecimento de água com matricula 61002448, do imóvel locado ao Senhor(a) Jose Sales Rodrigues Silva, através da Secretaria de Assistência Social deste município destinado ao posto de distribuição de leite, conforme documentação em anexo.
  0000330201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 54,82R$ 54,82R$ 0,00R$ 54,8212 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalImportância que se empenha para pagamento referente a conta de abastecimento de água com matricula 61003263, do imóvel locado ao Senhor(a) Maria Vivia Casado Marques, através da Secretaria de Educação deste município, conforme documentação em anexo.
  0000329201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 353,40R$ 353,40R$ 0,00R$ 353,4012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalImportância que se empenha para pagamento referente a conta de abastecimento de água com a EMEF Alexandre Diniz da Penha deste município, conforme documentação em anexo.
  0000328201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE)03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 111,08R$ 111,08R$ 0,00R$ 111,0810 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaImportância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água da UBSF Florentina Honorato da Costa deste município, conforme doc em anexo.
  0000327201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0700 - SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL03/02/202633904801 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS À339048013390480133904801***99280447**MARIA BETANIA DANTAS 9 - Sem Licitação 500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 47,58R$ 47,58R$ 0,00R$ 47,5808 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária08 - Assistência Social244 - Assistência ComunitáriaImportância que se empenha para pagamento referente a ajuda financeira a pessoa carente deste município, para arcar com as despesas de faturas de energia elétrica, conforme documento em anexa, por se tratar de pessoa que vive em situação de vulnerabilidade social e atender aos critérios estabelecidos no art. 22 da LOAS e Art. 2 da lei municipal n. 97/2008.
  0000326201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633904101 - CONTRIBUIÇÕES33904101339041013390410100636397000102FAMUP 9 - Sem Licitação 500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 1.856,40R$ 1.856,40R$ 0,00R$ 1.856,4004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, CONFORME DEBITO AUTOMATICO JUNTO A CONTA ICMS 8150-7, E RELATORIO EM ANEXO.
  0000318201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 1.038,24R$ 1.038,24R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 5354, anexa.
  0000319201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE)03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA3390390133903901339039015033884400011550.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA00017202521 - Dispensa (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 645,00R$ 645,00R$ 0,00R$ 0,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaImportância que se empenha para pagamento referente à prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados que fazem parte da frota automotiva da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme distribuição em anexo. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 2026/0081. Processo de Licitação - Dispensa DV0017/2025 e Contrato Nº. 127/2025-SDC.
  0000320201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA3390390133903901339039015033884400011550.338.844 PAULO FERREIRA DA SILVA00017202521 - Dispensa (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 430,00R$ 430,00R$ 0,00R$ 0,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalImportância que se empenha para pagamento referente à prestação de serviços de lavagem de veículos leves e pesados que fazem parte da frota automotiva da Secretaria Municipal de Educação deste município, conforme distribuição em anexo. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 2026/0082. Processo de Licitação - Dispensa DV0017/2025 e Contrato Nº. 127/2025-SDC.
  0000321201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633904001 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORÇAO E COMUN33904001339040013390400109164369000104ELMAR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.00038202521 - Dispensa (Lei 14.133/21)2 - Transferências500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 6.100,00R$ 6.100,00R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente a contratação da empresa para locação de (software) sistemas para Contabilidade Pública, relativo ao mês de Janeiro de 2026. conforme Nota Fiscal Eletrônica de Serviço nº 1026432, anexa.
  0000325201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 151,41R$ 151,41R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 5449, anexa.
  0000322201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE)03/02/202633903003 - MAT. MÉDICO HOSP. ODONT. E LAB33903003339030033390300317570757000113JR COMERCIO E SERV DE GASES LICAÇAO DE MAQ E EQUIP LTDA ME 9 - Sem Licitação1 - Serviços600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de SaúdeR$ 4.550,00R$ 4.550,00R$ 0,00R$ 0,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaImportancia que se empenha para pagamento referente ao fornecimento de recarga de oxigênio, conforme descrito em Nota Fiscal Eletronica nº 0006.034, anexa, destinado ao Fundo Municipal de Saúde deste município, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde que estão a serviço no atendimento aos pacientes deste município.
  0000323201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390153318621000184J X DE ALMEIDA 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAARR$ 6.811,00R$ 6.811,00R$ 0,00R$ 0,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalImportância que se empenha para pagamento referente aos serviços especializados de imunização e controle preventino de pragas urbanas (dedetização), nas escolas municipais localizadas na zona urbana e rural deste município. Conforme Nota Fiscal de Serviço Eletrônica Nº. 006, anxa.
  0000316201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390126857285000175MARIA GORETE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA00002202622 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21)3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 3.000,00R$ 3.000,00R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente a contratação de sociedade individual de advocacia, para prestar serviços profissionais de Advocacia no processos licitatórios realizados pela Comissão Permanente de Licitação deste município, relativo ao mês de Janeiro de 2026. Nota Fiscal de Serviço Eletrônica nº 00074. Conforme Inexigibilidade Nº IN0002/2026 e Contrato nº 005/2026-SDC.
  0000324201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 161,70R$ 161,70R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 5447, anexa.
  PG00006201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/02/202633904001 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORÇAO E COMUN33904001339040013390400124981135000143VINVER TECNOLOGIA LTDA 9 - Sem Licitação2 - Transferências500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.416,3512 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  0000335201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 465,24R$ 465,24R$ 0,00R$ 465,2404 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente ao consumo de água através desta companhia, matricula 068133820 conforme boleto em anexo.
  0000334201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109123654000187CAGEPA-COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PB 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 1.099,00R$ 1.099,00R$ 0,00R$ 1.099,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalImportância que se empenha para pagamento referente a conta de abastecimento de água com a EMEF Professor Nino deste município, conforme documentação em anexo.
  0000314201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390100360305166851CAIXA ECONOMICA FEDERAL 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 17,80R$ 17,80R$ 0,00R$ 17,8004 - Administração123 - Administração Financeira04 - Administração123 - Administração FinanceiraIMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 575238626-4, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 03/02/2026.
  0000315201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390100000000129984BANCO DO BRASIL S/A 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 152,19R$ 152,19R$ 0,00R$ 152,1904 - Administração123 - Administração Financeira04 - Administração123 - Administração FinanceiraIMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CC FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/02/2026.
  0000317201072PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO03/02/202633903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA33903901339039013390390109366790000106EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO SA - EPC 9 - Sem Licitação3 - Equipamentos500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 1.108,80R$ 1.108,80R$ 0,00R$ 0,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralImportância que se empenha para pagamento referente aos serviços com publicações de licitações deste município, realizadas no Diário Oficial do Estado, conforme contrato nº 04816, conforme nota fiscal de serviço eletrônica n.º 5350, anexa.
                  R$ 32.467,79  R$ 0,00 R$ 7.657,99     
CollapseCompetência: 01/2026 (Valor: R$ 1.893.688,82, Valor Anulação: R$ 10.907,18, Valor Pagamento: R$ 1.804.995,31) (Continued on the next page)
                  R$ 1.926.156,61  R$ 10.907,18 R$ 1.812.653,30     
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