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Portal da Transparência - 04/12/2023


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Despesa Empenhos - 2023
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Competência

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# 
Empenho
Cod. Órgão
Órgão
Und.Orçamentária
Data
Classificação
Natureza
Modalidade
Elemento
CPF|CNPJ
Fornecedor
Licitação
Modalidade Licitação
Meta
F.Recurso
Valor
Valor Orçado
Valor Anulação
Valor Pagamento
Função
Sub-Função
Programa
Ação
Especificação
  
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xv
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CollapseCompetência: 11/2023 (Valor: R$ 2.239.734,38, Valor Anulação: R$ 6.761,38, Valor Pagamento: R$ 2.433.974,66) (Continued on the next page)
  0007163201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2010 - GABINETE DO PREFEITO30/11/202331901101 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL319011013190110131901101FolhaFOPAG - GABINETE DO PREFEITO - ELETIVOS 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 19.500,00R$ 19.500,00R$ 0,00R$ 19.500,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralDESPESA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AOS SUBSÍDIO DA FOLHA DO GABINETE DO PREFEITO-ELETIVOS, AGRUPAMENTO 147, DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
  0007161201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2040 - SECRETARIA DA EDUCACAO30/11/202333903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036013390360133903601***62323440**ALEX RODRIGUES ALVES00015202311 - Pregão Presencial1 - Serviços540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de ImpostosR$ 500,00R$ 500,00R$ 0,00R$ 500,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalDESPESA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER OS SERVIÇOS PRESTADOS NA LOCAÇÃO DE UMA MOTO PARA O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO SÍTIO PEDRA D'ÁGUA DE CIMA PARA O PONTO DE ÔNIBUS DO TRIÂNGULO DA PEDRA D'ÁGUA, COM DESTINO A E.M.E.F. MANOEL PROCÓPIO NO DISTRITO DO SOCORRO NESTE MUNICÍPIO, DURANTE O MÊS DE NOVEMBRO/2023, CONFORME NOTA FISCAL DE SERVIÇOS Nº 1685.
  0007164201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO30/11/202331901101 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL319011013190110131901101FolhaFOPAG - SEC DE ADMINISTRAÇÃO -COMISSIONADOS 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 14.752,05R$ 14.752,05R$ 0,00R$ 14.752,0504 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralDESPESA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO AGRUPAMENTO 148 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - COMISSIONADOS DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
  0007165201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2030 - SECRETARIA DE FINANCAS30/11/202331901101 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL319011013190110131901101FolhaFOPAG - SEC FINANCAS - COMISSIONADOS 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 11.951,20R$ 11.951,20R$ 0,00R$ 11.951,2004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralDESPESA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO AGRUPAMENTO 149 - SECRETARIA DE FINANÇAS - COMISSIONADO, DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
  PG05909201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2070 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300103158901000102ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO00001202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.445,7215 - Urbanismo452 - Serviços Urbanos15 - Urbanismo452 - Serviços UrbanosPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05910201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2080 - SECRETARIA DA AGRICULTURA30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300103158901000102ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO00001202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.201,5320 - Agricultura606 - Extensão Rural20 - Agricultura606 - Extensão RuralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06029201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300126760878000119MARIA DE LOURDES GONÇALVES CIDELINO 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 482,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06030201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300126760878000119MARIA DE LOURDES GONÇALVES CIDELINO 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 551,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05895201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2080 - SECRETARIA DA AGRICULTURA30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300103158901000102ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO00001202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.830,5120 - Agricultura606 - Extensão Rural20 - Agricultura606 - Extensão RuralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05889201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2060 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300103158901000102ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO00001202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.933,1308 - Assistência Social243 - Assistência à Criança e ao Adolescente08 - Assistência Social243 - Assistência à Criança e ao AdolescentePAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05487201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036013390360133903601***19306472**CIZENILDO FURTADO LEITE 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.250,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05734201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2030 - SECRETARIA DE FINANCAS30/11/202333904001 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇAO E COMUNICAÇAO (PESSOA J33904001339040013390400107553129000176PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA ME00020202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 4.580,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06235201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390106127992000107FRANCISCO DE ASSIS PINTO PEÇAS 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.430,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05246201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300111892288000172JOAQUIM NETO DE MELO-MERCADINHO MELO00024202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.214,8610 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05247201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300111892288000172JOAQUIM NETO DE MELO-MERCADINHO MELO00024202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 1.089,4704 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05245201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300111892288000172JOAQUIM NETO DE MELO-MERCADINHO MELO00019202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 487,5010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05242201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2020 - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300111892288000172JOAQUIM NETO DE MELO-MERCADINHO MELO00019202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 440,6004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06427201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2070 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA30/11/202333903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390112461865000134EMLURPE - EMPRESA DE LIMPEZA URBANA LTDA 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 7.560,0015 - Urbanismo452 - Serviços Urbanos15 - Urbanismo452 - Serviços UrbanosPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06135201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036013390360133903601***93113486**RIVALDO MARTINS DE SOUZA 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 450,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06134201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036013390360133903601***93113486**RIVALDO MARTINS DE SOUZA 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 3.150,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06133201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA339036013390360133903601***93113486**RIVALDO MARTINS DE SOUZA 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 750,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG06306201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390119036846000100PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.000,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05644201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA33903901339039013390390119036846000100PRO LABORATORIO COMERCIO E EQUIPAMENTOS PARA 9 - Sem Licitação1 - Serviços500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 6.000,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  0007166201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2080 - SECRETARIA DA AGRICULTURA30/11/202331901101 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL319011013190110131901101FolhaFOPAG - SEC DE AGRICULTURA - COMISSIONADOS 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 9.638,00R$ 9.638,00R$ 0,00R$ 9.638,0020 - Agricultura606 - Extensão Rural20 - Agricultura606 - Extensão RuralDESPESA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AOS VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO AGRUPAMENTO 150 - SECRETARIA DE AGRICULTURA - COMISSIONADO, DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
  0007167201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2150 - SECRETARIA DE ARTICULACAO POLITICA30/11/202331901101 - VENCIMENTO E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CÍVIL319011013190110131901101FolhaFOPAG - SEC. DE ARTICULAÇÃO POLITICA - COMISSIONADOS 9 - Sem Licitação6 - Pessoal500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 2.000,00R$ 2.000,00R$ 0,00R$ 2.000,0004 - Administração122 - Administração Geral04 - Administração122 - Administração GeralDESPESA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER AOS VENCIMENTO DE SERVIDORES DO AGRUPAMENTO 154 - SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA - COMISSIONADO, DESTE MUNICÍPIO, RELATIVO AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.
  PG05436201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2050 - SECRETARIA DA SAUDE30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300100727204000129MARIA DO SOCORRO CARVALHO ARAUJO DE MELO - ME 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 440,0010 - Saúde301 - Atenção Básica10 - Saúde301 - Atenção BásicaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05435201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2040 - SECRETARIA DA EDUCACAO30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300100727204000129MARIA DO SOCORRO CARVALHO ARAUJO DE MELO - ME 9 - Sem Licitação7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.090,0012 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05129201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2060 - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL30/11/202333903201 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATU ITA33903201339032013390320124114994000135RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTAES EIRELI - ME00013202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 5.146,0008 - Assistência Social244 - Assistência Comunitária08 - Assistência Social244 - Assistência ComunitáriaPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
  PG05890201130PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DAGUA2040 - SECRETARIA DA EDUCACAO30/11/202333903001 - MATERIAL DE CONSUMO33903001339030013390300103158901000102ROSA MARIA LOPES DE CALDAS CIRILO00001202311 - Pregão Presencial7 - Outras500 - Recursos não Vinculados de ImpostosR$ 0,00R$ 0,00R$ 0,00R$ 2.886,1812 - Educação361 - Ensino Fundamental12 - Educação361 - Ensino FundamentalPAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO
                  R$ 28.011.319,19  R$ 749.800,45 R$ 26.915.904,47     
R$ 28.011.319,19;
R$ 749.800,45;
R$ 26.915.904,47
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