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| Competência: 08/2026 (Valor: R$ 3.095.327,62, Valor Anulação: R$ 12.055,33, Valor Pagamento: R$ 3.330.010,28, , ) (Continued on the next page) | |
| | | 0003875 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 03/08/2026 | 33903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA | 33903901 | 33903901 | 33903901 | 00360305166851 | CAIXA ECONOMICA FEDERAL | | 9 - Sem Licitação | 3 - Equipamentos | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1,88 | R$ 1,88 | R$ 0,00 | R$ 1,88 | 04 - Administração | 123 - Administração Financeira | 04 - Administração | 123 - Administração Financeira | IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA 575238626-4, CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO NO DIA 03/08/2026. | |
| | | 0003876 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | 03/08/2026 | 33903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA | 33903901 | 33903901 | 33903901 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | | 9 - Sem Licitação | 3 - Equipamentos | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 11,78 | R$ 11,78 | R$ 0,00 | R$ 11,78 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CONTA FUS 8184-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/08/2026. | |
| | | 0003877 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0300 - SECRETARIA DE FINANÇAS | 03/08/2026 | 33903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA | 33903901 | 33903901 | 33903901 | 00000000129984 | BANCO DO BRASIL S/A | | 9 - Sem Licitação | 3 - Equipamentos | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 6,20 | R$ 6,20 | R$ 0,00 | R$ 6,20 | 04 - Administração | 123 - Administração Financeira | 04 - Administração | 123 - Administração Financeira | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA PAGAMENTO REFERENTE A TARIFA BANCARIA DEBITADA NA CC FPM 9643-1 CONFORME EXTRATO BANCARIO ANEXO DO DIA 03/08/2026. | |
| | | 0003878 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***15742493** | DOUGLAS VIEIRA DOS SANTOS | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan KS, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa NPR6183, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 001/2026. | |
| | | 0003879 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***05458477** | RICARDO OLIVEIRA DA SILVA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2010/2010, de placa EJO3330, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 002/2026. | |
| | | 0003880 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***61812483** | GRACILEIDE DOS SANTOS SILVA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2021/2021, de placa QFE5I21/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 003/2026. | |
| | | 0003881 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0400 - SECRETARIA DE AGRICULTURA | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***34334461** | JOSE DE OLIVEIRA ALVES | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 20 - Agricultura | 606 - Extensão Rural | 20 - Agricultura | 606 - Extensão Rural | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2007/2007, de placa: MNO 9965/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Agricultura para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 004/2026. | |
| | | 0003882 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***90350491** | JOSE ERIVALDO BEZERRA DA SILVA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | 08 - Assistência Social | 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/CG 125 Fan, Ano/Modelo: 2008/2008, de placa MNU 4072/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, para utilização pelos visitadores durante as atividades do Programa Criança Feliz, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 005/2026. | |
| | | 0003883 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***66824478** | DAMIAO DA SILVA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 04 - Administração | 122 - Administração Geral | 04 - Administração | 122 - Administração Geral | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 100 I, Ano/Modelo: 2016/2016, de placa QFQ 6737/PB, que está a disposição da Secretaria Municipal de Administração para suprir as necessidades dos serviços diversos realizados por esta Secretaria, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 006/2026. | |
| | | 0003884 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***70534426** | LUCAS SILVA SOUSA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2019, de placa QFB8C71, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 007/2026. | |
| | | 0003885 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0800 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***26759406** | IZAC DE PAIVA SILVA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2022, de placa FYA7J95, que está a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 008/2026. | |
| | | 0003886 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***44052480** | JOSE HERMINIO DA LUZ | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | Importância que se empeha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110 I, Ano/Modelo: 2018, de placa QSF0648, que está a disposição da Secretaria Municipal de Educação, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 009/2026. | |
| | | 0003887 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***67016401** | MOISES LIMA DE OLIVEIRA | | 9 - Sem Licitação | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | Importância que se empenha para pagamento referente a locação do veículo do tipo Motocicleta, de Marca/Modelo: Honda/Pop 110l, Ano/Modelo: 2023, de placa FIX0D01, que está a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Contrato de Locação nº 010/2026. | |
| | | 0003888 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0900 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***62762801** | FRANCISCO DE ASSIS SILVA FERREIRA | 000122025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Basílio Martins Casado, s/n - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para utilização como Sede desta Secretaria. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0051/2025. | |
| | | 0003889 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0800 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***34673403** | FRANCISCO DE ASSIS SOUSA ARAUJO | 000132025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de (01)um imóvel localizado na Rua Presidente João Pessoa, 53 - Centro - Damião/PB. a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e infraestrutura deste município. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0052/2025. | |
| | | 0003890 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0900 - SECRETARIA DE TRANSPORTE E TRANSITO | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***70569899** | IVAN FERREIRA DA SILVA | 000142025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | 26 - Transporte | 122 - Administração Geral | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, 72 - Centro - Damião/PB, a a disposição da Secretaria Municipal de Transporte deste Município, destinado para depósito desta Secretaria. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0054/2025. | |
| | | 0003891 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***96579817** | JOSE SALES RODRIGUES DA SILVA | 000152025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Inacio da Silva, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social deste município, destinado para sede da distribuição de leite em parceria com o Governo do Estado. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0063/2025. | |
| | | 0003892 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***16669460** | ROSA ISABEL RODRIGUES SILVA MARQUES | 000162025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 600,00 | R$ 600,00 | R$ 0,00 | R$ 600,00 | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | 12 - Educação | 361 - Ensino Fundamental | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua Manoel Honorato da Costa, S/N - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Educação deste município, destinado a utilização como depósito para o armazenamento de materiais e arquivo. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivos 001/2026 e Contrato nº 0055/2025. | |
| | | 0003893 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***73763468** | LETICIA FERNANDES PIMENTA DOS SANTOS | 000172025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | 04 - Administração | 122 - Administração Geral | 04 - Administração | 122 - Administração Geral | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Basílio Martins Casado, s/n, Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Administração, deste município, destinado como garagem para os veículos e máquinas pesadas, pertencentes a frota deste município. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 Contrato nº 0056/2025. | |
| | | 0003894 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***07818460** | LIDIANE SOUSA SILVA | 000182025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 700,00 | R$ 700,00 | R$ 0,00 | R$ 700,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como espaço para realização de eventos e reuniões com público e usuários dos serviços da Secretaria de Assistência Social deste município. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 Contrato nº 0057/2025. | |
| | | 0003895 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0600 - FUNDO MUN DE SAUDE (SEC DE SAUDE) | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***01556430** | MARIA LUCIMAR LIMA MACEDO | 000192025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 500,00 | R$ 500,00 | R$ 0,00 | R$ 500,00 | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | 10 - Saúde | 301 - Atenção Básica | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, localizado no Sítio Gangorra - Zona Rural - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Saúde deste município, destinado à casa de apoio aos profissionais de Saúde do ESF, quando em atendimento nesta comunidade. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0059/2025. | |
| | | 0003896 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***89459880** | MARINALVA MENDES DOS SANTOS | 000202025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | 08 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | 08 - Assistência Social | 244 - Assistência Comunitária | Importância que se empenha para pagamento referente a locação de 01(um) imóvel, localizado na Rua São Luis, s/n Centro Damião/PB, atraves da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município, destinado a utilização como sede do Cadastro Único deste município. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0058/2025. | |
| | | 0003897 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0800 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA | 03/08/2026 | 33903601 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - | 33903601 | 33903601 | 33903601 | ***35679404** | MARLI FERREIRA DA SILVA | 000212025 | 22 - Inexigibilidade (Lei 14.133/21) | 2 - Transferências | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.200,00 | R$ 1.200,00 | R$ 0,00 | R$ 1.200,00 | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | 15 - Urbanismo | 452 - Serviços Urbanos | Importância que se empenha para pagamento referente à locação de 01(um) imóvel, do tipo garagem, localizado na Rua Projetada, sn - Centro - Damião/PB, a disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura deste município, destinado para a utilização como local de apoio aos vigias/vigilantes da praça Romildo Fernandes deste município. Relativo ao mês de Julho de 2026. Conforme Aditivo 001/2026 ao Contrato nº 0060/2025. | |
| | | PG03726 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 04/08/2026 | 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO | 33903001 | 33903001 | 33903001 | 44890105000139 | 44.890.105 FRANCISCO DE LIMA ARAUJO | 000082026 | 21 - Dispensa (Lei 14.133/21) | 1 - Serviços | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.129,45 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | PAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO | |
| | | PG03701 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 04/08/2026 | 33903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA | 33903901 | 33903901 | 33903901 | 32533510000110 | MIGUEL ARTS | 000342026 | 21 - Dispensa (Lei 14.133/21) | 3 - Equipamentos | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 1.522,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | PAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO | |
| | | PG03732 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 04/08/2026 | 33903001 - MATERIAL DE CONSUMO | 33903001 | 33903001 | 33903001 | 10963385000146 | MARIA JOSE SILVA OLIVEIRA | 000052026 | 21 - Dispensa (Lei 14.133/21) | 1 - Serviços | 661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 210,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | PAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO | |
| | | PG03720 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0710 - FUNDO MUN ASSISTENCIA SOCIAL | 04/08/2026 | 33903901 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES JURIDICA | 33903901 | 33903901 | 33903901 | 19354668000165 | GERSON MARINHEIRO DE B NETO 05615878410 | 000122026 | 21 - Dispensa (Lei 14.133/21) | 3 - Equipamentos | 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 0,00 | R$ 3.000,00 | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | 08 - Assistência Social | 245 - Serviços Socioassistenciais | PAGAMENTO DE EMPENHO - QUITAÇÃO TOTAL DESTE EMPENHO | |
| | | 0003923 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0500 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 04/08/2026 | 33903101 - PECúNIA/PREMIAçõES (DINHEIRO) | 33903101 | 33903101 | 33903101 | ***73651430** | ELIANE DE PAIVA SILVA | | 9 - Sem Licitação | | 719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 | R$ 800,00 | R$ 800,00 | R$ 0,00 | R$ 800,00 | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | 13 - Cultura | 392 - Difusão Cultural | Importância que se empenha para pagamento referente a premição cultural, em atendimentoa ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026 de Premiação para Agentes Culturais, Categoria: Fomento cultural - Subcategoria: Exposição - Produção: Artesã, conforme documentação anexa. | |
| | | 0003924 | 201072 | PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIAO | 0200 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | 04/08/2026 | 33904101 - CONTRIBUIÇÕES | 33904101 | 33904101 | 33904101 | 00636397000102 | FAMUP | | 9 - Sem Licitação | | 500 - Recursos não Vinculados de Impostos | R$ 1.856,40 | R$ 1.856,40 | R$ 0,00 | R$ 1.856,40 | 04 - Administração | 122 - Administração Geral | 04 - Administração | 122 - Administração Geral | IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA AO PAGAMENTO REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO, PARA ESTA FEDERAÇÃO, CONFORME DEBITO AUTOMATICO JUNTO A CONTA ICMS 8150-7, E RELATORIO EM ANEXO. | |
